Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:20
Detran deve renovar CNH com a mesma categoria
O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:10
Banco está impedido de cobrar por empréstimo feito por falsário
Ação de Danos Morais c/c Pedido de Liminar
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:12
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos.
-
Blog Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:47
A manutenção da penhora de valores via Bacenjud em casos de parcelamento fiscal
Por Giulia C. Scheuermann.
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:17
Gentili, Toffoli, censura, crime de opinião ...
O presente artigo discorre sobre as recentes condenações judiciais de comunicadores que trouxeram novamente ao debate o estreito limite entre o direito à livre manifestação e a censura.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:05
Administração pública
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a Administração Pública, seu regime jurídico e organização
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:45
O trabalho escravo no campo
O tema é de grande relevância às questões agrárias. A situação em que vivem milhares de trabalhadores se assemelha à de escravidão, em condições sub-humanas e merecem um "approach" didático
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Estado de Calamidade Pública
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Furto. Prova. Crime de bagatela. Reincidência. Não-reconhecimento.
Furto. prova. crime de bagatela.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:38
Mulher que furtou carteira ?esquecida? em loja prestará serviço comunitário
A decisão foi unânime
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:29
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança c/c perdas e danos morais
Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Apelo defensivo. Crimes de latrocínio e resistência. Inconformismo da defesa. Pleito absolutório. Provas.
pela prática dos delitos tipificados nos artigos 157, § 3º (resultado morte), c/c o artigo 61, inciso
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:30
Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus
"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:44
Lawfare: o novo campo de Guerra Legal
O presente artigo discorre sobre "lawfare”.
-
Array Publicado em 2014-10-14T17:59:22+00:00
Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal
O presente artigo visa vergastar o tema que tem sido debatido em ações de cobrança que interpretam o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente externar o entendimento dominante dando direção aos operadores do direito e também aos síndicos, administradores e diretores